O presente documento, intitulado Termo de Uso e de Condições Gerais (“Termo”), será aplicado para os serviços prestados por Arthur da Silva de Lima, no CPF 140.757.157-52, denominado “PLATAFORMA” como detentor dos direitos desse site, com acesso por https://www.arthurdelima.com/ cujos serviços serão tratados e regulamentos a seguir à pessoa física ou jurídica contratante, designada(a) “USUÁRIO”, qualificado no site ou em algum de seus subdomínios, sendo parte integrante deste “Termo”, cujas cláusulas foram acordadas por meio do aceite eletrônico.
O clique no botão “Aceito os Termos de Uso” se configura como adesão e concordância com os termos e as condições da “CONTRATADA”, bem como de aceite às disposições e políticas estabelecidas em seu site e subdomínios https://www.arthurdelima.com/
DAS DEFINIÇÕES
PLATAFORMA
Trata-se do responsável pelo site, que procura fomentar à expansão da consciência, através de artigos, livros, treinamentos, voltados para o desenvolvimento pessoal, autoconhecimento e espiritualidade.
USUÁRIO
Visitante do site, que pode ou não adquirir serviços ou produtos ofertados pela PLATAFORMA.
DO OBJETO DO TERMO
2.1 A PLATAFORMA oferece materiais voltados para o aprimoramento pessoal de quem entra em contato com tais conteúdos, mas sem garantia de resultados específicos por parte do USUÁRIO.
Constitui, portanto, objeto do presente Termo a disponibilização, pela PLATAFORMA, do referido material e oferta de produtos e serviços. O USUÁRIO poderá usufruir dos artigos do site, para ampliar seu conhecimento e também, tem a possibilidade de adquirir outros serviços e produtos pagos, ofertados pela PLATAFORMA ou por terceiros e parceiros desta.
2.2 O “Usuário”, por conta deste “Termo”, não passa a deter direitos sobre a propriedade intelectual oferecida pela PLATAFORMA, apenas fazendo uso, e sem deter patente, marca, direitos autorais do negócio em si. E, em qualquer caso de omissão neste “Termo”, destaca-se que direitos não expressamente concedidos não foram transmitidos ao “Usuário”
2.3 O presente Termo não faz com que “Usuário” e PLATAFORMA tenham, entre si, qualquer relação empregatícia, contrato de sociedade ou franquia, sendo apenas relação de prestação de serviços, com estrito escopo descrito na cláusula supra.
DAS CONDIÇÕES GERAIS DE USO
3.1. Todo acesso à PLATAFORMA “Wolf WP” está condicionado à plena e irrestrita aceitação deste “Termo”, bem como à adequação do “Usuário” à Política de Privacidade contida no site.
3.2 “Usuário” é o único responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, causados a si próprio, a PLATAFORMA ou a terceiros, relacionados com a utilização que fizer das informações, produtos ou serviços contidos aqui, comprometendo-se a proceder às indenizações necessárias, em virtude de qualquer ação, reclamação ou condenação a que essa utilização dê origem.
3.3 O PLATAFORMA não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste website que tenham sido criados ou fornecidos, usuários, anunciantes ou parceiros comerciais, bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este website estabeleça ligações.
DA LICENÇA
4 A presente licença não permite ao “Usuário” nem a eventual “Cliente” qualquer prática de engenharia reversa, com o intuito de desmontar, traduzir e recompilar a tecnologia aqui presente, sendo vedada qualquer ação de cópia do código fonte para uso em novo Software, aplicativo, serviços, módulos ou tecnologia semelhantes, para qualquer fim que seja.
DO DIREITO DE DESISTÊNCIA
5.1. Fica assegurado ao USUÁRIO o prazo de 15 (quinze) dias para que efetue, caso queira, a desistência na contratação do Serviço.
5.2. A PLATAFORMA manterá os dados do “Usuário” em seu arquivo por um período máximo de 5 (cinco) dias, ainda que suspenso o acesso, após o qual o conteúdo poderá ser apagado. O resgate do conteúdo se dará apenas no prazo indicado nesta Cláusula.
5.3. Fica a PLATAFORMA isenta de qualquer responsabilidade em caso de atraso ou qualquer prejuízo a tratamentos em decorrência da perda de dados após Período de Testes.
5.4. A devolução dos valores se dará nos termos das Políticas adotadas pela Plataforma do qual o USUÁRIO tenha adquirido algum produto ou serviço (terceiros), agente financeira da presente operação comercial, sujeitando-se, por conseguinte, o USUÁRIO aos prazos e condições estabelecidos pela por tais plataformas de terceiros.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA
6.1. Este “Termo” é de prazo indeterminado, com início de sua vigência quando do clique no botão com a indicação “Aceito o Termo de Uso”, chancelado pela identificação do “Usuário” de acordo com as informações já prestadas no site.
6.2 Sem prejuízo e em adição às outras disposições deste “Termo”, o referido contrato poderá, independentemente de notificação ou de qualquer medida judicial, ser rescindindo de pleno direito na ocorrência de quebra de quaisquer de suas disposições, bem como em caso de o “Usuário”, de qualquer modo, macular a imagem pública da PLATAFORMA, utilizar-se de práticas que desrespeitem a lei, a moral e os bons costumes.
DO PAGAMENTO
7.1. Pela prestação dos serviços e/ou produtos, o “Usuário” pagará à PLATAFORMA o valor correspondente de acordo com as tabelas vigentes, na data estipulada para vencimento da prestação, sempre vinculado com a data da contratação.
AS ATUALIZAÇÕES E MODIFICAÇÕES
8.1. É reservado à PLATAFORMA o direito de realizar alterações que achar necessárias ao bom funcionamento, bem como promover melhorias, sem que seja preciso ter autorização do “Usuário”. Fica facultado também à PLATAFORMA o direito de, a seu critério exclusivo, realizar atualizações de versões e de seus módulos. No caso de uso contínuo dos produtos ou serviços, sem oposição por parte do “Usuário”, compreende-se como aceitação tácita às novas condições e características.
DO NÍVEL DE SERVIÇO
9.1. A PLATAFORMA se compromete a buscar oferecer sempre uma ótima experiência ao USUÁRIO, procurando contribuir para o desenvolvimento do mesmo, com o que é compartilhado. Ficando ciente de que qualquer processo é passível de eventuais indisponibilidades, o “Usuário” e o “Paciente/Cliente”, que pode ser suscetível a tais ocorrências, dada a natureza do serviço prestado.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Fica autorizada pelo “Usuário” a utilização de sua marca para a personalização do layout da PLATAFORMA destinada a seu uso, bem como para a confecção de materiais de caráter publicitário do sistema, podendo-se haver menção ao mercado de que o “Usuário” se utiliza de algum produto ou serviço em questão.
10.2. A responsabilidade quanto ao registro ou qualquer direito autoral envolvendo a “marca” do “Usuário” é exclusivamente deste.
10.3. Quaisquer tolerâncias ou atrasos no exercícios dos direitos descritos neste “Termo” por parte da empresa licenciante não implicam em renúncia, devendo ser considerados como atos de liberalidade, não gerando direitos nem obrigações, somente sendo válida a renúncia se formalizada por escrito e entregue por representante legal ou pela própria renunciante
10.4. A Política de Privacidade da PLATAFORMA é parte integrante deste “Termo”, não podendo ser dele dissociada ou aceita em parte, encontrando-se em anexo e em total disponibilidade no site.
10.5. Este “Termo” obriga as partes e seus sucessores legais, não sendo causa de rescisão contratual eventual substituição societária, dissolução parcial da empresa, fusões ou incorporações
10.6. Em havendo disposição neste instrumento que seja considerada nula, ilegal, inválida ou inexequível, as demais partes continuam válidas, não sendo alteradas em seu teor, extensão e vigência. Caso eventual nulidade afete diretamente frontalmente o objeto do “Termo”, as partes devem convencionar a substituição da cláusula.
10.7. O presente “Termo” pode ser revisado periodicamente pela PLATAFORMA, devendo, entretanto, deixar sempre disponível a versão atualizada em seu site ou subsites.
